SOPA, PIPA, ACTA e Anonymous

A nossa liberdade na internet está por um fio e não é exagero, você sabia disso?


Onde tudo começou
A muitos anos atrás, foi lançado no mercado o gravador de CD, custando mais de R$1000,00 uma única unidade. Uma incrível revolução poder gravar um CD no seu próprio PC em casa. Hoje, por apenas R$60,00 você compra um drive de marca popular, com tecnologia de ponta. Sem contar que qualquer PC hoje em dia já sai de fábrica com este acessório. Com apenas 1 ou 2 cliques, temos uma copia fiél de um CD ou DVD. Isso não facilita ou incentivo a pirataria?

A própria Microsoft com o Windows, disponibiliza o Media Player, capaz de copiar musicas, seja para ter uma outra media ou armazenar no seu disco rígido (o famoso MP3) e ainda lhe pergunta se quer adicionar proteção as musicas. Logicamente você clica em não, garantindo que seus arquivos toquem em qualquer aparelho reprodutor de media, incluindo CD/DVD Player, som do carro, celular, notebook, despertador digital, Tablet's, etc... Que por consequencia poderá ser compartilhada em qualquer lugar por qualquer pessoa. A Microsoft ja foi acusada alguma vez de facilitar ou incentivar a pirataria?

Na internet você encontra gratuitamente em muitos sites "sérios" de download, que não citarei o nome é claro, onde disponibilizam ferramentas freeware, que "quebram" proteção contra cópia de CDs e DVDs, alegando ser uma ferramenta de cópia para BackUp dos mesmos. (tá... sei...).
Muitos Mini-Systems e DVD Players de diferentes fabricantes, incorporaram em seus produtos um utilitário que permite copiar diretamente para um pendrive um CD de áudio inteiro, sem muita complicação.

Resumindo, praticamente tudo tem seu "pé na pirataria", seja facilitando ou incentivando. As ferramentas são vendidas, e seus criadores ganhando com isso, mas, os usuários/consumidores são os culpados.

"A internet se desenvolveu muito, hoje é como um filho adolescente que cresceu sem educação. Quando ele cresce, fica difícil pra não dizer impossível, impor regras".

Qualquer um hoje em dia sabe copiar um CD, utilizando gravadores com o mesmo de uma das gravadoras que apoiam as leis citadas no título acima. Essa pessoa seria culpada? talvez não, pois ele pagou pelo computador juntamente com o gravador, e essa é a função dele, copiar. Pedir emprestado um cd da sua banda favorita também não é crime.

Ninguém vai admitir, mas as coisas já estão fora do controle faz tempo.

O Megaupload, assim como muitos sites de compartilhamento de arquivos, não foi criado ontem, todos sabem o que é hospedado nos servidores. Porém um detalhe é omitido nessa situação. O Megaupload simplesmente disponibiliza o servidor para hospedar arquivos "upados" pelos usuários. A pirataria não é feita pelo Megaupload, mas sim pelos usuários que fazer parte do site. Talvez até um CD inteiro copiado através de um simples "MediaPlayer Powered By Microsoft" seja responsável por isso.

Censurar a internet não vai acabar com a pirataria. Talvez diminua no inicio, mas sempre haverá uma outra alternativa. Sempre!

As Leis anti-pirataria e direito autoral (ou seria censura?)

SOPA, "Stop Online Piracy Act" (Pare com a Pirataria On-Line)

É um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de autoria do representante Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.

Fonte: Wikipédia

PIPA, "Protect IP Act" (ato para Proteção da Propriedade Intelectual).

É uma lei proposta nos Estados Unidos para combater sites relacionados à pirataria, especialmente sites hospedados fora dos Estados Unidos. A proposta foi feita pelo senador Patrick Leahy em 12 de maio de 2011

Fonte: Wikipédia

ACTA, "Anti-Counterfeiting Trade Agreement" (Acordo Comercial Anticontrafação)

É um tratado comercial internacional que está sendo negociado, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual, entre os países participantes (22 até o momento). De acordo com seus proponentes, como resposta "ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obras protegidas por direitos autorais"

Fonte: Wikipédia

Essas leis colocariam em Cheque a liberdade na internet, ja que grandiosidades como Google e Wikipedia por exemplo teriam que policiar melhor seus conteúdos, pra não dizer censura-los. Retirando todo conteúdo que incentiva-se a pirataria, ou até mesmo links que contribuíssem para tal. A consequencia disso foi nada menos que a prisão do dono do Megaupload e fechar o site. Apenas 3 horas depois do fechamento, o grupo Hacktivista "Anonymous" (falarei mais sobre) entrou em ação derrubando sites como o do "intocavel" FBI, sem contar a divulgação de dados pessoas de Robert Mueller, diretor do FBI.

Um simples exemplo, caso as leis entrassem em vigor seria:

(peguei este exemplo no vídeo do Anonymous)

Você está em sua casa, e quer registrar um momento: Seu filho dando os seus primeiros passos. Você corre pega sua câmera e começa a gravar. Lindo e emocionante (já passei por isso!). Mas ao fundo se ouve o radio ligado. Uma musica nova de um cantor em seu auge da carreia. Contratado por uma "enorme" gravadora. Até aí normal, continuemos. Depois você acha legal compartilhar este momento, disponibilizando seu vídeo no Youtube, e compartilhando um link em suas redes sociais. Neste momento você acaba de infringir a lei SOPA. Isso mesmo, você cometeu um delito. Seu vídeo poderá ser censurado, seu perfil pode ser apagado caso seja reincidente (mais de 3 vezes). o Youtube pode ser responsabilizado, e as redes sociais onde você postou o link também. E o google que indexou o conteúdo pode ser acusado de incentivar ou permitir sua má conduta através da lei PIPA. Tudo isso porque uma musica tocava ao fundo do seu vídeo. Simples e absurdo não é?

ISSO SE CHAMA CENSURA!

Sou produtor a mais de 10 anos e defendo sim o direito autoral, todos nós temos o direito de propriedade em nossas criações (ou você acha que não sou afetado pela pirataria?), mas isso não é desculpa para se aliar e aplicar a censura na internet. Os "internautas" devem ser reeducados e não censurados. Essas leis querem nos vigiar e escolher o que podemos ou não postar na internet! Uma musica que toca ao fundo de um vídeo na minha opinião não pede direito autoral, desde que esse vídeo não renda valores ao autor do mesmo, ainda mais na situação exemplificada acima. Até mesmo seu vídeo inocente postado no seu blog, mostrando o solo de guitarra que você conseguiu fazer igualzinho ao guitarrista da sua banda favorita estará infringindo a lei. Imagine quantos vídeos iguais a este existem? Milhares. E todos eles podem simplesmente ser excluídos.

Nos últimos dias, algumas redes sociais começaram a fazer suas mudanças. O Twitter agora censura seus usuários (Absurdo), e determinadas palavras, apesar de digitadas, não aparecem quando se clica em tweetar, no lugar delas temos uma tarja preta (censura). O Google ja avisou que vai mudar sua Política de Privacidade e Termos de Uso, essas mudanças entrarão em vigor em 1º de março de 2012.. Só nos resta saber o que acontecerá no Facebook. Alias, no meu perfil, deixei um protesto, se o Facebook decidir fazer algum tipo de censura, serei um dos primeiros alvos!

Muitas noticias estão se espalhando, uma delas é que possivelmente o FBI irá monitorar as redes sociais, como se todos nós fossemos criminosos ou apresentassem risco.

E o Anonymous, onde entra nessa história?

O Grupo Hacker Anonymous protestou e ainda protesta essas leis. Derrubou vários sites ligados a elas e outros que as apoiavam, incentivando a todos a intender e lutar pelos seus direitos. Juntando os protestos nas ruas de muitas cidades, SOPA e PIPA foram arquivadas para nosso alívio. Mas agora, ACTA é a nova ameaça (aparentemente a pior). Já foi assinada por 22 países até o presente momento. Entre eles são: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Jordânia, Marrocos, México e Cingapura. O Brasil ainda não faz parte, aliás, nenhum país Sul-Americano assinou o ACTA, mas a pressão será muito grande daqui pra frente. Então todo cuidado é pouco.

Para descrever mais precisamente o que é Anonymous assista o vídeo abaixo:

Pois é, assim como você, eu também tinha uma outra impressão sobre os ataques aos sites. Anonymous é muito mais que um cara muito inteligente atrás de um computador. Anonymous é uma ideia no qual todos nós deveriamos pensar e refletir. Eles defendem a liberdade na internet. Descobrem e divulgam absurdos feitos ou permitidos pelos nossos governantes. Como gastos desnecessários, verdades sobre fatos duvidosos ou de grande repercussão.
No site Wikipédia, você confere muitas atuações e protestos feitos por eles. Um deles ajudou a identificar e prender Chris Forcand, um pedófilo de 53 anos em 2007.


Curiosidade

SOPA, PIPA e ACTA, batem de frente com o "Artigo 19" dos Direitos Humanos Internacionais:

"Todo o homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras."

Como pode uma lei ir contra uma outra? Afinal, o que é certo? Os EUA estão tentando dominar e colocar regras em algo que não os pertence. Diga-se de passagem, não pertence a ninguém.


Por fim...

Fica aqui meu protesto a essas leis e todo tipo de censura na internet, e também meu apoio ao Anonymous!

Nós somos Anonymous.
Nós somos Legião.
Nós não perdoamos.
Nós não esquecemos.
Esperem por nós.